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INFORMATIVOS

Cartilha Informativa sobre a Inteligência Artificial no Direito Brasileiro

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Saúde do Homem: Atenção e cuidados todos os dias do ano

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Cartilha - Violência Doméstica

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº. 001/2023

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III Congresso Uberabense de Direito Previdenciário

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Homenageados 2ª Conferência da Igualdade Racial

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Cartilha de Orientações à Jovem Advocacia Uberabense

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Cartilha - Direitos das Mulheres com Câncer de Mama

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Agentes de Tratamento no Contexto Eleitoral e a Lei Geral de Proteção de Dados

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Ofício JEF

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II Congresso Uberabense de Direito Previdenciário

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Palestrantes

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Informativo 100 Dias de Gestão

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Perguntas e Respostas Vacinação 2022

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Cartilha de Proteção de Dados para a Advocacia

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Edital Estágio MPMG

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Autoinspeção Ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Uberaba-MG

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Relatório de Gestão

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Portaria TRT

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RESOLUÇÃO 03/2021

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Cartilha Movimente-se

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RESOLUÇÃO PRESI 15/2021

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Portaria Conjunta nº 1.180/PR/2021

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Formulário de resgate

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ATA DA TERCEIRA ASSEMBLEIA SETORIAL PREVIDENCIÁRIO VIRTUAL DA OAB UBERABA

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Portaria 17 03 2021 TRF1

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TJMG - PORTARIA CONJUNTA No 1.164/PR/2021

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TJMG Comarca de Uberaba

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AVISO CONJUNTO Nº 38/PR/2021

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PORTARIA CONJUNTA TJMG

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PORTARIA CONJUNTA GP/GCR/GVCR N. 68, DE 4 DE MARÇO DE 2021

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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 130, DE 3 DE MARÇO DE 2021.

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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB UBERABA COM A GERÊNCIA DO INSS UBERABA

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Suspensão Justiça do Trabalho

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Juizo 100% Digital

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Manual do Usuário Externo Zoom

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ATA DA SEGUNDA ASSEMBLEIA SETORIAL PREVIDENCIÁRIO VIRTUAL DA OAB UBERABA

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Comunicado - Devolução dos processos físicos do TJMG

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Campanha Justiça, só com Advogado!

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Balanço de 1 ano - Gestão 2019-2021

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Nota Prefeito Paulo Piau

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Relatório Médico para judiciliação do acesso à saúde

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Regulamento Desafio das Mesas

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Regulamento e Lei do Xadrez

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Boletim de Notícias (15/01 a 15/02/2019)

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Guia Prático Atualizado do INSS Digital

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Relatório de Gestão 2016-2018

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FICHA DE INSCRIÇÃO CAMPEONATO FUTSAL

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Etnia Cigana do bairro Planalto de Uberaba - Caminhos de Inclusão

Autor: Suely Braz Costa

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Imposto sobre Serviços – ISS e Cooperativas de Trabalho

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A Ilegalidade da Inclusão do Ex-Sócio na Execução Fiscal

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A Responsabilidade Civil dos Sites de Compras Coletivas à Luz do Código de Defesa do Consumidor

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Ações Coletivas no Direito Brasileiro

Autor: Marcelo Henrique Matos Oliveira

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Considerações sobre os Direitos Transindividuais

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Parto Anônimo e os Direitos Fundamentais

Autor: Nayara Beatriz Borges Ferreira

Fonte: Artigo publicado na revista Jus Plenum - Repositório autorizado de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal n. 036CD-07, pela Editora Plenum, vol. I, 110, Janeiro de 2.010

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O Trabalho Social Desenvolvido Pelo Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Uberaba

Autor: Vinicius Carneiro Gonçalves

Fonte: Unijus - 2007

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A Desconsideração da Pessoa Jurídica e o Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa

Autor: Yves Cássius Silva

Fonte: Disponibilizado pelo autor

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Novo Código Florestal: lei federal x lei estadual (In)segurança Jurídica

Autor: Bruno Campos Silva

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Olho por olho, dente por dente

Autor: Vicente Braga

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