Funcionamento Remoto das Salas de Apoio do Fórum e Juizado Especial

Publicado pela assessoria de comunicação em 08/05/2020

Os prazos processuais de processos eletrônicos voltaram a correr no dia 04/05/2020, entretanto, como os prazos de processos físicos estão suspensos e o Fórum funcionando em regime de Plantão até o dia 31/05/2020, e com grande probabilidade de prorrogação, o Presidente Dr. Tiago Pereira e a Vice Presidente da Subseção Dra. Débora de Melo Vale, juntamente com o Conselheiro Seccional Dr. Márcio Scarpellini se reuniram com o Juiz Diretor do Foro Dr. José Aparecido Fausto de Oliveira e também com o Dr. Rodrigo da Fonseca Caríssimo, juiz da 3ª Vara Cível, para tratar de assuntos de interesse da advocacia, inclusive sobre o acesso dos advogados e advogadas aos processos físicos em nossa Comarca. Foi autorizado pelo Diretor do Foro o funcionamento remoto das Salas de Apoio do Juizado Especial e do Fórum, das 12 às 18h, a partir do dia 11/05/2020. O atendimento ao advogado será apenas on line, devendo o advogado interessado na digitalização de algum processo enviar um e-mail para a Sala de Apoio, para que estagiária da OAB faça a carga na secretaria e providencie a digitalização do que for solicitado. Como estaremos com apenas uma estagiária por Sala, o prazo para o cumprimento da diligência será de 24 horas, ressalvado o caso de processos arquivados, onde o gestor de cada Secretaria é que irá estabelecer os dias da semana para deslocamento ao arquivo para desarquivamento do processo. A taxa de diligência não será cobrada dos advogados que tiveram procuração nos processos e que são inscritos em nossa comarca, arcando apenas com o custo do valor da digitalização conforme tabela de valores desta Subseção. Os demais deverão pagar a diligência, da mesma forma de cobrança anterior à pandemia. O pedido de diligência deverá ocorrer exclusivamente através dos e-mails abaixo. Informamos ainda que não será aceita diligência requerida através de contato telefônico, sendo restrito este tipo de atendimento apenas para dúvidas e informações. JUIZADO ESPECIAL: E-mail: juizadoespecial@oabaraxa.org.br Telefone: (34) 3664-7427 FÓRUM: E-mail: justicacomun@oabaraxa.org.br Telefone: (34) 3662-7676