PRIMEIRA REUNIÃO ENTRE OAB ARAXÁ E APS ARAXÁ.

Publicado pela assessoria de comunicação em 31/03/2022

Na manhã de terça-feira, 22 de Março, a Presidente da OAB Araxá Dra. Débora de Melo Vale e os advogados Dr. Sérgio Resende e Dr. Guilherme Alvarenga, se reuniram com a Gerente Executiva Sra. Camila Stela de Souza, para tratativa de cooperação entre a OAB Araxá e APS-Araxá.

Na oportunidade a Gerente Executiva, esclareceu a realidade enfrentada pela APS-Araxá no tocante ao seu reduzido número de servidores, também, a realidade da própria Autarquia Previdenciária em suas diversas estruturas, durante o enfrentamento da pandemia por Covid-19 que gerou o afastamento de servidores enquadrados no grupo de risco. Esclareceu que em razão disso, a APS Araxá, além dos peritos e funcionários terceirizados está operando com apenas três servidores efetivos para atender toda a demanda local. Esclareceu, por fim, que atualmente a agência não conta com assistente social e que a demanda está sendo realizada pela APS-Uberaba.

A Presidente Dra. Débora de Melo Vale colocou a OAB Araxá como parceira da APS Araxá para uma cultura de colaboração entre as instituições viabilizando melhores condições para a prestação dos serviços advocatícios dos advogados atuantes na área e a própria prestação dos serviços por parte da agência local do INSS, afirmou que essa cooperação gerará melhorias inclusive ao principal destinatário que é a população usuária dos serviços.

Na oportunidade foram partilhadas algumas demandas da advocacia para a busca de soluções práticas, como cargas e cópias de processos físicos, justificação administrativa, esclarecimentos acerca de quais os serviços presenciais prestados com e sem agendamento, horário de funcionamento, canais oficiais, dentre outros.

A Gerente Executiva informou sobre a impossibilidade da APS local em realizar todos os serviços elencados na Portaria DIRBEN/INSS 982/2022, ante a ausência de servidores, esclareceu que os serviços agendados estão sendo realizados e que os atendimentos considerados espontâneos pela portaria, apenas a entrega de senhas está sendo realizada. Na ocasião a Presidente Dra. Débora colocou a OAB Araxá como parceira na seleção de estagiários habilitados para contribuir com a prestação de serviços na APS Araxá, tendo sido informado pela Gerente Executiva que a previsão de estágio se dá anualmente e que nesse ano de 2022 não há disponibilidade para tal contratação.

Oportunamente a Gerente Executiva informou que atualmente o atendimento presencial agendado está sendo realizado de 8h as 14h e que o atendimento presencial espontâneo está sendo realizado de 12h as 14h. Esclareceu ainda todos os canais oficiais do INSS para agendamento dos serviços, sendo eles: telefone 135, MeuInss, InssDigital, Guichê Virtual, telefone exclusivo ao advogado 0800 1350135 e Ouvidoria.

Sobre a greve dos servidores do INSS, por ocasião da reunião, foi informado que por hora ainda não houve adesão dos servidores da APS local.

Em razão do diálogo frutífero, mantido com as instituições a diretoria da OAB Araxá, acredita na resolução das questões explanadas e espera retorno positivo dos advogados e advogadas.

A participação de todos é muito importante para que possamos melhorar o exercício da atividade profissional de todos os inscritos na 33ª Subseção da OAB.