ATO DE DESAGRAVO EM UBERLÂNDIA

Publicado pela assessoria de comunicação em 08/10/2018

ATO DE DESAGRAVO EM UBERLÂNDIA

No dia 25 de Setembro do decorrente ano  ocorreu em Uberlândia,  frente ao Fórum da Comarca, o Ato de Desagravo em favor do advogado Dr. Eduardo Fonseca de Almeida, o qual foi preso por engano na  Operação “Fênix”, deflagrada no dia 19/12/2017 pela GAECO de Uberlândia (MG). O advogado desagravado foi confundido com outro advogado, em virtude de um erro de identificação realizado por delatores em sede de delação premiada. 

Depois de quatro dias de cárcere, já tendo sido inclusive transferido para o presídio, o Dr. Eduardo Fonseca foi liberado e o TJMG no dia 24/07/2018 concedeu habeas corpus com a finalidade de trancar de vez a ação penal iniciada.

No mesmo dia da prisão injusta e em virtude do mesmo equívoco, o Dr. Eduardo Fonseca teve sua casa revirada no cumprimento de mandado de busca e apreensão, não tendo se encontrado, como era de se esperar, nada de ilícito.

No momento da prisão e busca e apreensão, o Dr. Eduardo Fonseca estava acompanhado por sua esposa e filho recém-nascido, apenas com seis dias de vida, tendo ficado preso até o dia 23/12/2017.

O Ato de Desagravo contou com a presença do Vice-Presidente do Conselho Federal, Dr. Luís Cláudio da Silva Chaves, do Presidente da OAB-MG, Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e por  outros dirigentes da OAB-MG e de subseções de Minas Gerais, sendo a 33ª Subseção representada pelos advogados, Dr. Diego Freitas de Menezes;  Secretário Geral Adjunto, Dr. Marlon Antônio Rosa;  Presidente da Comissão OAB JOVEM ,  Dr. Sérgio Henrique Resende, e Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário.