Reunião da OAB com Diretores do Presídio de Araxá.

Publicado pela assessoria de comunicação em 07/12/2018

No dia 24 de outubro de 2018, aconteceu na sede da OAB em Araxá, a última reunião da Comissão de Assuntos Penitenciários da gestão do triênio 2016/2018.

Na reunião, estiveram presentes o Diretor do Presídio de Araxá, Juliano da Silva Faria, o Diretor Adjunto Fabiano Flavio Da Silva, o Presidente da 33º Subseção, Tiago Pereira, o Presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários, Dr. Fabiano Melo, o Dr. Pedro Oliveira Clemente, membro da comissão de Assuntos Penitenciário, a Dra. Leidiane Sebastiana Sobral, membro da comissão de Direitos Humanos, o advogado Thiago Henrique da Silva Ferreiral; e a Dra. Janaina.

A reunião foi muito produtiva, sendo certo ainda que nela foram tratados assuntos importantes e de interesse da advocacia criminal, conforme os temas abaixo discriminados:

ENTREGA DE SACOLINHA.

Os diretores do presídio pediram para que os advogados fossem orientados a não levar sacolinhas (com material de higiene pessoal) para os detentos e que deixem esse encargo para os seus familiares.

Foi discutido ainda que caso o advogado precise levar alguma coisa, que o próprio causídico compre os produtos.

DO AGENDAMETO E ATENDIMENTO NO PRESÍDIO.

Os diretores do presídio reclamaram que muitos advogados, não tem respeitado o horário de atendimento e que quando não podem comparecer não avisam.

Segundo os gestores do presídio, o desrespeito do horário de atendimento pelos advogados, prejudica o próprio colega advogado que está aguardando seu horário de atendimento do lado de fora da Unidade Prisional, o que tem gerado atrito entre agentes penitenciários e advogados, o que dever ser evitado à todo custo.

 O fato do advogado agendar e não comparecer, nem avisar que não irá, também tem gerado um grande problema no Presídio.

A OAB esclarece que assumiu o agendamento do atendimento dos advogados  com o intuito de otimizar o tempo do advogado criminal e  evitar demora nas entrevistas que acontecem na unidade prisional.

Assim a 33º Subseção pleiteia que os advogados criminalistas respeitem os horários de atendimento, bem como avisem com antecedência, quando não puderem atender.

 

DO CANCELAMENTO DO AGENDAMENTO NA SEXTA FEIRA PELA MANHÃ.

Com o intuito de submeter os presos ao CTC, a direção do presido resolveu reservar a sexta-feira pela manhã para realizar tal procedimento, motivo pela qual não haverá mais agendamento e atendimento na sexta feira de manhã no presídio.

DA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃ DE PROCURAÇÃO.

Foi debatido na reunião a importância de apresentar uma cópia da procuração no presídio para arquivar na pasta do detento para se  evitar que outros advogados não constituídos, ou a defensoria pública, fique atendendo o detento que já possui advogado.

REVISTA PESSOAL DE ADVOGADOS.

Os advogados foram orientados para que quando se deslocarem para o presídio deixarem nos carros, celulares, notebooks e etc, no intuito de simplificar e agilizar o atendimento.

Devido à algumas reclamações de advogados, ficou estabelecido que os advogados continuarão sendo submetido a revista pessoal, detector de metais, até mesmo porque o presídio recebe causídicos de todos o pais. Entretanto, foi esclarecido que os advogados não serão submetidos a qualquer tipo de constrangimento na revista.

CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA PARA OS ADVOGADOS.

Tento em vista que os advogados não possuem um local digno de espera no presídio, apenas as salas de atendimento, os diretores do presídio informaram que tem espaço para a construção da aludida sala de espera dentro da Unidade Prisional, bem como informou que os próprios detentos podem realizar a construção do cômodo.

Assim a OAB prometeu realizar um projeto e viabilizar recursos financeiros para a compra de materiais de construção da Sala de espera.

DO TRABALHO PARA EVITAR A REINCIDÊNCIA.

O Diretor adjunto Fabiano Flávio também é diretor de resocialização e informou que vem realizando um trabalho social para evitar a reincidência criminal na comarca.

 

Os diretores do Presídio se colocaram  à disposição da OAB e dos Advogados, garantindo que seus gabinetes estão abertos para receber qualquer tipo de denúncia ou reclamação, seja envolvendo agentes penitenciários, advogados e/ou seus constituintes e que os ofícios que são encaminhados à unidade tem sido respondidos em no máximo 48 horas.

Por fim a 33º Subseção parabeniza o Dr. Fabiano Melo por todo o trabalho realizado na sua gestão à frente da Comissão de Assuntos Penitenciário, haja visto que sua ações muito contribuíram com a advocacia criminal Araxaense.