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Foi
ministrado no dia 10 de junho de 2019, na Comarca de Perdizes-MG, o curso de
Processo Judicial Eletrônico-PJE, pela ilustre professora, Dra. Gláucia
Camargos Campolina Ferreira, bacharela pela PUC/MG, especializada em Direito
Processual pelo IAMG-PUC/MG.
Fundadora
do escritório Camargos Campolina Sociedade Individual de Advocacia. Professora
da cadeira de Processo Judicial Eletrônico presencial e virtual da ESA/MG -
Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais. Professora da cadeira de pós-graduação
em Processo Judicial Eletrônico presencial e virtual da ESA/MG - Escola Superior
de Advocacia de Minas Gerais. Professora da pós-graduação da Arquidiocese de
Curvelo-MG. Ministra cursos desde 2012 nas áreas da Justiça Comum, do Trabalho
e Justiça Federal. O curso teve as vagas limitadas e contou com a presença
maciça de advogados e também estagiários, ao todo 26 participantes.
O TJMG
iniciou o processo de implantação do PJe na Primeira Instância em 2012, com o
projeto-piloto nas Varas Regionais do Barreiro, na capital. A partir de 2014, o
projeto foi expandido, gradualmente, para as 29 maiores comarcas do Estado
(comarcas de entrância especial). No segundo semestre de 2016, oito comarcas de
porte médio (comarcas de segunda entrância) passaram a contar com o PJe. Em
2017, mais 18 comarcas de segunda entrância passaram a adotar o sistema. Também
em 2017 foi implantado o projeto piloto nos Juizados Especiais e nas Turmas
Recursais das Comarcas de Betim e de Contagem. Em 2018, as Execuções Fiscais
passaram a tramitar obrigatoriamente pelo PJe nas unidades onde o sistema já
está implantado. O TJMG encerrou o ano de 2018 com o PJe instalado em 77
comarcas, totalizando 359 unidades da justiça e 17 turmas recursais a utilizar
o sistema.
O
primeiro ciclo de implantações de 2019 prevê a utilização do PJe em mais 34
comarcas do estado, dentre elas a Comarca de Perdizes, e mais 06 turmas
recursais no mês de fevereiro. O TJMG também inicia os preparativos para
implantação do PJe Criminal.
A 33ª
Subseção da OAB de Araxá ministrou gratuitamente o curso na Comarca de
Perdizes, haja vista que o sistema PJE tem data marcada para ser instalado, no
próximo dia 17/06/2019, o que facilitará o acesso aos colegas advogados que
ainda não estejam familiarizados com o sistema ou que ainda estejam em fase de
aprendizado, diante da atualização das versões.