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Entre os dias 07 a 09 de agosto de 2019
realizou-se em Araxá o III Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério
Público Para o Meio Ambiente realizado pela Associação Brasileira dos Membros
do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Além dos discursos, a abertura foi marcada por
homenagens a corporações por sua atuação no caso do rompimento da barragem da
Vale, em Brumadinho, pela palestra magna proferida pela ex-ministra do meio
ambiente Marina Silva e pela presença de representantes de Ministérios Públicos
de todo o país.
Com o tema
Proteção Ambiental: A missão garantidora do Poder Judiciário e do Ministério
Público – histórico tendências e perspectivas, o congresso aprovou em seu
encerramento, no dia 09 de agosto, a Carta de Araxá 2019, um novo documento
que, segundo a presidente da Abrampa, promotora de Justiça da Bahia Cristina
Seixas Graça, “nos orientará a cada dia mais e melhor cumprirmos nossas tarefas
e obrigações.”
Com a
participação de aproximadamente cinquenta advogados atuantes nas comarcas de
Araxá e Perdizes, o evento contou com ilustres palestrantes da área do meio
ambiente e ainda a presença do presidente da Subseção de Patos de Minas Dr.
Itamar José Fernandes, do presidente da Subseção de Sacramento Dr. Caires
Lincon Mateus Borges, do governador Romeu Zema, do desembargador Nelson Missias
de Morais presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do presidente do
Supremo Tribunal de Justiça João Otavio Noronha e da Ministra do STF Cármen
Lúcia Antunes Rocha.