COMUNICADO PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO TJMG

Publicado pela assessoria de comunicação em 30/03/2020

COMUNICADO PLANTÃO EXTRAODINÁRIO DO TJMG Conforme estabelecido na Portaria Conjunta nº 952/PR/2020, a partir de 30 de março de 2020, o TJMG funcionará em regime de plantão extraordinário. Neste período, ficam suspensos os prazos processuais dos processos (físicos e eletrônicos) e as audiências em casos não urgentes. Diante das diversas portarias que vem tratando do assunto, o Juiz Diretor do foro de Araxá, Dr. José Aparecido Fausto, encaminhou um resumo para o OAB constando as informações mais relevantes para conhecimento dos Advogados. A OAB chama a atenção para o fato de que a Direção do Foro fixou o horário de funcionamento das 12h às 18h, bem como que a primeira e segunda instâncias funcionarão remotamente para atendimento de medidas urgentes, conforme preconizado no artigo 4º da Portaria 952/PR/2020, mantendo-se pelo menos um servidor por vara em regime de rodízio. Os trabalhos em Araxá serão coordenados pelos gestores das respectivas secretarias, através dos telefones abaixo: Idelma Borges Costa Secretaria da 1ª Vara Cível 34-98843.0872 Maria Alvina Alves e Alves Secretaria da 2ª Vara Cível 34-99260.6713 Leonardo Augusto Silva Secretaria da 3ª Vara Cível 34-99192.5100 Cláudia Fátima C. Araújo Carvalho Secretaria Criminal, Inf. e Juventude 34-98826.4603 Lecilene de Fátima Batista Secretaria do Juizado Especial 34-99986.2087 Simone F. Santos e Souza Contadoria/Tesouraria 34-98832.3201 O Diretor do foro entrou em contato com a OAB e pediu tranquilidade aos advogados. Ele esclareceu que as urgências serão analisadas, sendo que cada juiz continuou e continua responsável por sua secretaria e processos durante a semana. Como de rotina, aos finais de semana caberá aos plantonistas a análise das demandas.