VISTA INSTITUCIONAL À DEFENSORIA PÚBLICA DE ARAXÁ.

Publicado pela assessoria de comunicação em 11/08/2020

No dia 03/08/2020, o Presidente da 33º Subseção da OAB/MG, Dr. Tiago Pereira, a Vice-Presidente Débora de Melo Vale e o Conselheiro Seccional, Dr. Márcio Scapelini, realizaram uma visita institucional nas novas Instalações da Defensoria Pública de Araxá. Os representantes da OAB foram recebidos pelos Defensores Públicos Fabio Gandara Bettoni e Antonio Carlos Moni de Oliveira. Na oportunidade foram discutidos assuntos importantes e de interesse da advocacia criminal local. A reunião foi muito proveitosa, até mesmo porque a OAB e a Defensoria Pública são instituições cujos esforços convergem para o mesmo objetivo. Com o intuito de evitar a atuação desnecessária da Defensoria Pública e como muitas das vezes o Advogado que atua no processo principal não é contratado para acompanhar a execução penal, os Defensores solicitaram que os Advogados juntem procuração nos autos ou peticionem informando a representação do apenado. Ainda com o intuito de evitar a intervenção da Defensoria em processos patrocinados por advogado particular, foi sugerido ainda, nos caos de contratação para determinado ato específico, que isso seja informado nos autos. Por fim foi sugerido ainda que, no caso de manifestações em incidentes, que os causídicos se manifestem, ainda que estejam de acordo com a decisão, consignando pelo menos a sua ciência, visto que a contumácia daria ensejo à atuação da Defensoria, na qualidade de órgão da execução. Na oportunidade os Defensores enfatizaram que é importante adoção das práticas sugeridas acima, haja vista que, muitas vezes, não é possível pelos autos da execução penal, saber se o reeducando, possui advogado. Ao final, os representes da Ordem dos Advogados presentes, elogiaram o grande trabalho que vem sendo realizado pela Defensoria Pública na comarca.